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Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE)

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  • Mensagem do Presidente da Câmara Municipal de Vinhais
    Caros Vinhaenses,

    Num mundo globalizado, com a abertura das fronteiras e a constante mobilidade que marca a realidade dos nossos dias, consideramos ser de uma enorme importância disponibilizar um Gabinete que permita responder às questões e dúvidas dos nossos emigrantes espalhados pelo mundo. Que permita acompanhar-vos em todos os processos ou ajudar a resolver assuntos, quer seja no nosso país ou no estrangeiro.

    Pretendemos que nos vejam como um pilar, onde se poderão apoiar de forma a minimizar as dificuldades sentidas e que nós sabemos serem muitas.
    O Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE), criado pela Câmara Municipal de Vinhais, encontra-se ao vosso inteiro dispor, seja pessoalmente, por e-mail ou até mesmo por contato telefónico.

    Constitui-se como um símbolo do nosso apreço pelo esforço e pela coragem demonstrada na partida, pela procura de um mundo melhor para as vossas famílias, sem nunca esquecerem os que cá ficaram e que almejam pelo vosso regresso.

    Sabemos que por vezes veem a vida dificultada por questões burocráticas e pela lentidão da solução.

    É aqui que o GAE surge como uma mais-valia, dando uma resposta mais célere e eficaz, desburocratizando, agilizando processos e encurtando distâncias.

    Esta página contém a informação sobre os assuntos que pode tratar através deste gabinete.

    Por favor, não hesite. Estamos completamente disponíveis para o ajudar a tratar dos seus assuntos.

    Um abraço amigo do

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    Américo Pereira
    (Presidente da Câmara Municipal de Vinhais)
  • Apresentação
    O Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) é uma estrutura de apoio aos emigrantes residentes ou não em Portugal, bem como aos seus familiares, mediante a celebração de um Protocolo de Colaboração entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesa (DGACCP) e o Município de Vinhais.
    Este gabinete presta um serviço gratuito aos munícipes que estejam ou tenham estado emigrados, aos que estão em vias de regresso, aos que residem ainda no país de acolhimento e aqueles que desejam emigrar, apoiando-os na resolução de diversos problemas.
  • Qual a sua utilidade
    • Informar os emigrantes sobre os seus direitos;
    • Contribuir para a resolução dos problemas apresentados;
    • Apoiar os emigrantes no regresso e reinserção;
    • Fomentar a inter-relação entre o Município e as Comunidades Portuguesas;
    • Apoio nos processos de importação/exportação das empresas do concelho.
  • A quem se dirige
    É um serviço que se dirige a todos os emigrantes e ex-emigrantes residentes ou não em Portugal:
    • Pré-reformado(a);
    • Reformado(a);
    • Inválido(a);
    • Luso-descendentes na situação de equivalências e reconhecimento de cursos obtidos no estrangeiro;

    Este serviço destina-se também a apoiar empresas importadoras ou exportadoras com sede no concelho.

  • Assuntos a tratar
    Declarações para:
    • Troca de carta de condução;
    • Ingresso no Ensino Superior;
    • Antecipação de exame de condução;
    • Efeitos bancários.

    Segurança Social:

    Acompanhamento dos pedidos de pensões, tendo em conta a legislação de cada país nessa matéria.

    Informações sobre:

    • Legalização de viaturas;
    • Equivalências e/ou reconhecimento de habilitações literárias;
    • Nacionalidade;
    • Direitos/deveres para quem quer emigrar, identificação de isenções fiscais;
    • Apoio e orientação de emigrantes que pretendam criar empresas na região;
    • Acolhimento de portugueses regressados a Portugal em situações de doença ou outra forma de vulnerabilidade;
    • Articulação com outros organismos públicos e instituições, contribuindo para a resolução de assuntos vários.
  • Contactos
    Morada: Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) | Câmara Municipal de Vinhais | Rua das Freiras, 13 5320-326 Vinhais

    Telefone: 273 770 300

    E-mail: gae@cm-vinhais.pt

    Site: www.cm-vinhais.pt/p/gae

    Horário de Funcionamento: Segunda-feira a Sexta-feira | 09H00 - 12H00 | 14H00 - 17H30
  • Material Gráfico