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Unidade Económica, Financeira e Patrimonial
- Núcleo de Atendimento Integrado - Taxas e Contra Ordenações
Núcleo de Atendimento Integrado - Taxas e Contra Ordenações
Encontra aqui diversos documentos, em formato pdf e podem ser impressos para preenchimento manual, ou digitalmente, para posterior impressão
Depois de devidamente preenchidos, deverão ser entregues na Câmara Municipal, no respetivo serviço.
(atualizado - 07.11.2014)
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Requerimentos externos
PO.01-IM.3.01.02 - Pedido de licença de festas
PO.01-IM.3.02.02 - Pedido de cartão de vendedor ambulante
PO.01-IM.3.03.02 - Pedido de vistoria de vendedor ambulante
PO.01-IM.3.04.02 - Pedido de palco quadro
PO.01-IM.3.05.02 - Pedido de gerador
PO.01-IM.3.06.02 - Pedido de horário
PO.01-IM.3.07.02 - Pedido de prolongamento de horário
PO.01-IM.3.08.02 - Pedido de cartão jovem municipal
PO.01-IM.3.09.02 - Pedido de queimada
PO.01-IM.3.10.02 - Pedido de licença para exercício de atividade de acampamentos ocasionais
PO.01-IM.3.11.02 - Pedido de licença de táxis
PO.01-IM.3.12.02 - Máquina de diversão
PO.01-IM.3.13.02 - Concessão perpétua de sepultura
PO.01-IM.3.15.02 - Serviço Metrológico
PO.01-IM.3.16.02 - Colocação em sepultura
PO.01-IM.3.17.02 - Pedido de averbamento de alvará sanitário
PO.01-IM.3.18.02 – Licenciamento publicidade
PO.01-IM.3.19.02 – Ocupação de via pública
PO.01-IM.3.20 .02 Pedidos diversos
PO.01-IM.3.21.02 - Requerimento para transladação de cadáveres ou ossadasPO.01-IM.3.22.02 – Comprovativo
PO.01-IM.3.22.02 – Comprovativo
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Requerimentos internos
PS.01-IM.01.02 - Levantamento de necessidades de Formação
PS.01-IM.02.02 - Plano de Formação
PS.01-IM.03.02 - Avaliação da Eficácia da Formação
PS.01-IM.04.02 - Justificação de faltas ao serviço
PS.01-IM.05.02 - Formulário de pedidos diversos
PS.01-IM.07.02 - Mapa trabalho extraordinário
PS.01-IM.08.02 – Req. abono de família
PS.01-IM.09.02 -Req. Acumulação de funções
PS.01-IM.10.02- Sumario e Presenças
PS.01-IM.11.02 - Mapa de Previsão de Férias
PO.01-IM.02.00 Ofício
PO.01-IM.03.00 Informação Interna
PO.01-IM.04.00 Despacho
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Taxas do Município
Nota Importante: A consulta dos documentos aqui disponíveis não dispensa a consulta dos documentos originais.
Lista das taxas disponiveis:
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Regulamentos
Circuito de Minigolfe de Vinhais - Regulamento
Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais_CM Vinhais_29.02.2012
FEFT_CM Vinhais_V.0.3._06.12.10)_Revista
Anexo ao Relatório de Fundamentação_FEFT_CM Vinhais_(V.1.6._11.02.10)
Anexo II - Estudo de Fundamentação Económica e Financeira
Condução e Registo de Ciclomotores
Diário da Republica-2.º Série - N.º 42 - 2 de Março de 2010
Licenças para Instalações Abastecedoras de Carburantes de Ar e Água
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