Normas e Regulamentos

• Edital n.º 181/202416 de janeiro de 2024

• Sumário: Torna-se público o projeto do Regulamento Municipal - Mercado de Gado.

Luís dos Santos Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Vinhais, ao abrigo da competência constante na alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º e para efeitos do estatuído pelo artigo 56.º do AnexoI à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, torna público que, na sua reunião ordinária de quinze de janeiro de dois mil e vinte e quatro, deliberou submeter a discussão pública, pelo prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, o "Projeto de Regulamento Municipal do Centro de Agrupamento de Vinhais - Mercado de Gado", em cumprimento do artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, na sua atual redação.

Durante este período poderão os interessados consultar o referido projeto de regulamento e apresentar sugestões sobre o mesmo, na Unidade de Empreendedorismo e Desenvolvimento Rural, Paços do Município, Rua das Freiras n.º 13, 5320-326 Vinhais, todos os dias úteis das 9.00 horas às 16.30 horas, o qual ficará igualmente disponível na página eletrónica do município www.cm-vinhais.pt.

16 de janeiro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Luís dos Santos Fernandes.

317258933

• Regulamento de Funcionamento e Utilização do Centro de Agrupamento de Vinhais - Mercado De Gado

Discussão pública PROJETO DE REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DO ALBERGUE DE PEREGRINOS

DE VINHAIS

Luís dos Santos Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Vinhais, torna público que, na

sua reunião ordinária de quinze de setembro de dois mil e vinte e três, deliberou submeter a

discussão pública, pelo prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente aviso no

Diário da República, o “Projeto de Regulamento de Utilização do Albergue de Peregrinos de

Vinhais”, em cumprimento do art.º 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo,

na sua atual redação.

Durante este período poderão os interessados consultar o referido Projeto de Regulamento e

apresentar sugestões sobre o mesmo, no edifício dos Paços do Município, Rua das Freiras n.º

13, 5320 - 326 Vinhais, todos os dias úteis das 9.00 horas às 16.30 horas, o qual ficará

igualmente disponível na página eletrónica do município www.cm-vinhais.pt

Edital-Discussão Pública

PROJETO DE REGULAMENTO DE UTILIZACAO DO ALBERGUE DE PEREGRINOS DE VINHAIS VERSÃO FINAL PARA ATOS

REGULAMENTO DE UTILIZACAO DO ALBERGUE DE PEREGRINOS DE VINHAIS VERSAO FINAL PUBLICAO DR

DOCUMENTO MUNICIPIO DE VINHAIS PARA PUBLICACAO EM DR

• EDITAL- DISCUSSÃO PÚBLICA
• PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS NO INTERIOR DAS ÁREAS EDIFICADAS

• Edital 39-2023 SAAS
• REGULAMENTO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL - (SAAS)
• Aviso Nº6375/2023
• Projeto de Regulamento SAAS

• Aviso
• REGULAMENTO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM
• REGULAMENTO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
• REGULAMENTO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

• Projeto da 1 .ª alteração ao Regulamento  30 janeiro de 2024

• Aviso nº 9381/2021 17 maio de 2021
• PROJETO DE REGULAMENTO PORCO BÍSARO
• REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO AOS CRIADORES DE PORCO BÍSARO E PRODUTORES DE FUMEIRO DE VINHAIS IGP DO CONCELHO DE VINHAIS
• Formulário Candidatura
• FICHA ADESÃO APOIO AO CRIADORES DE PORCO BÍSARO - ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

• REGULAMENTO MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FAMÍLIAS
• PROPOSTA DE ALTERAÇÃO INCENTIVO FAMÍLIAS 2023

• 1.º ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FAMÍLIAS
• FORMULÁRIO DE CANDIDATURA

Aviso (extrato) nº 1168/2021

PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE REGALIAS SOCIAS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS

Aviso n.º 15517/2020

PROPOSTA DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DE MÉRITO AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR DO CONCELHO DE VINHAIS

Aviso (extrato) nº 1167/2021

REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DE MÉRITO AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR DO CONCELHO DE VINHAIS

Regulamento De Apoio Aos Estratos Sociais Mais Desfavorecidos

Alteracao ao Regulamento de Apoio aos Estratos Sociais Mais Desfavorecidos

• Regulamento do Espaço Internet do Centro Cultural Solar dos Condes de Vinhais
• Regulamento da Sala de Leitura do Centro Cultural Solar dos Condes de Vinhais