Último discurso do presidente da Câmara na sessão ordinária da Assembleia Municipal 28-09-2017

Exmº Senhor

Presidente da Mesa da Assembleia Municipal
Senhores Secretários da Mesa
Senhores Vereadores Presentes
Senhoras e Senhores Presidente de Junta e demais senhoras e senhores deputados municipais
Minhas Senhoras e Meus Senhores

Esta é uma sessão da Assembleia Municipal com grande significado político, pois é a última deste mandato e a última deste executivo.
Um executivo que durou 12 anos e que se manteve praticamente inalterado ao longo destes três mandatos, cumprindo assim a necessidade de estabilidade governativa.
Não me parece que nesta sessão e até porque estamos a viver um período eleitoral intenso, seja oportuno tratar e discutir assuntos que são normais nesta Assembleia noutras ocasiões.
Antes, de forma simples, pretendo fazer um balanço geral do trabalho desenvolvido.
Há 12 anos, traçámos um caminho que assentou em 3 pilares: apoio às crianças e jovens, apoio aos agricultores, apoio aos idosos e carenciados.
Estes foram os 3 pilares. Cada pilar foi objeto de medidas políticas concretas.
No que diz respeito às crianças e jovens destacamos a vacinação, os livros, os transportes e todo o restante apoio, nomeadamente os prémios escolares.
Na agricultura rompemos com a conceção do passado, pusemos em vigor um novo paradigma ao criarmos a empresa municipal Proruris, com pessoal e técnicos próprios e devidamente habilitados. Por um lado, aliviámos os custos das associações ligadas ao setor o que lhes facilitou a sua sobrevivência e por outro, colocámos à disposição da agricultura e dos agricultores, uma estrutura bem organizada, tecnicamente bem preparada e vocacionada para a execução de uma série de trabalhos que na verdade realizaram, de forma livre e independente.
Por isso parece-me justo deixar aqui uma palavra de reconhecimento à administração da Proruris, Engº Carlos Silva, Engº Moura dos Santos e Dr. Pedro Miranda e bem assim como a todos os funcionários que ali trabalham.
Paralelamente ao lado desta grande e eficiente organização que é a Proruris, disponibilizamos aos agricultores, de forma direta, mais 4 tipos de apoio que são absolutamente decisivos: organizamos e pusemos em funcionamento um sistema eficaz de consultas para os animais através do piquete veterinário, financiámos a eletrificação de propriedades e passou a ser a autarquia a suportar toda a sanidade animal obrigatória, incluindo os suínos e mais recentemente a luta contra a doença do castanheiro.
Medidas concretas para políticas concretas. Agradecemos por isso também a todo o pessoal ligado às associações de agricultura e floresta, seus dirigentes, técnicos e aos 4 ou 5 médicos veterinários que se disponibilizaram e sempre colaboraram connosco.

Os mais idosos e carenciados, por ser o maior número, foi o pilar que absorveu maior verba.
Os dias de hoje, infelizmente, confrontam-nos com uma nova realidade em termos de políticas sociais. O envelhecimento, a redução do número de filhos, a emigração, numa palavra, o novo paradigma da sociedade, coloca-nos outros desafios e desafios exigentes, com respostas adequadas.
Foi preciso arregaçar as mangas. Foi preciso um grande trabalho e estabelecer fortes parcerias. Em 2005, o concelho de Vinhais tinha em funcionamento 4 estruturas de apoio social entre lares e apoios domiciliários. Hoje triplicamos esse número e abandonámos a cauda da lista em termos distritais e nacionais para passarmos para o topo.
Hoje, orgulhamo-nos de termos uma rede assistencial moderna, eficaz e abrangente. Ninguém vive sem o apoio social, se for o caso dele necessitar.
Este, de facto, é o grande destaque nesta área e que envolveu milhões de euros. Agradeço por isso também, a todos e sem exceção, aos dirigentes, diretores técnicos e funcionários de todas estas instituições, pela dedicação e profissionalismo que têm colocado nas suas missões laborais.
Ainda neste pilar outras medidas concretas foram tomadas: transporte gratuito de doentes oncológicos, transporte de proximidade a custos reduzidos e disponibilização de 3 equipas constituídas cada uma delas por um fisioterapeuta, um animador social e um enfermeiro que, em parceria com as juntas de freguesia, IPSS e demais instituições de solidariedade social, têm prestado um forte e adequado apoio a quem precisa.

Estas foram as medidas base destes 3 pilares:
Depois, cautelosamente e com sentido estratégico, desenvolveu- -se e adotou-se todo um conjunto de investimentos que são transversais e complementares àqueles pilares e tocam todo o tipo de pessoas e necessidades.
A vila foi completamente modernizada em termos urbanísticos incluindo os bairros. Não houve rua, beco ou praça que não fosse melhorada. Construíram-se parques de estacionamento, um imponente Centro Cultural, o Parque Verde, rotundas, passeios, jardins, demoliu-se o antigo edifício da Caixa Geral de Depósitos e Vinhais e aí passou a ser a Praça do Município que não existia. Redescobriu-se o castelo e mostraram-se as muralhas depois de recuperadas. Temos hoje à disposição de todos, 4 núcleos museológicos de grande categoria: centro de interpretação do PNM na zona histórica, museu de arte sacra, centro nacional de interpretação do porco e solar dos condes de Vinhais.
A construção do Parque Biológico e os seus sucessivos melhoramentos, são hoje, porventura, a grande atração da vila e veio definitivamente alterar por completo o paradigma da visitação turística no concelho de Vinhais.
A isto acresce a pujança da feira do fumeiro e o relançamento da feira da castanha, suportadas numa promoção do território.
Tudo isto fez com que Vinhais seja hoje uma marca de valor, uma referência a nível nacional, com resultados claros em termos de turismo e visitação.
De relembrar, que quando estávamos a iniciar o segundo mandato, o País é confrontado com uma grave crise económica e financeira, com cortes diretos nas verbas das autarquias, o que veio criar graves dificuldades de gestão.
Apesar de tudo e graças à estratégia delineada, as pessoas aguentaram-se, os comércios não fecharam as portas e não houve uma forte crise de desemprego. A sociedade e a vida acontecem com mais ou menos normalidade e hoje, são visíveis os sinais de recuperação económica a todos os níveis, fruto também da conjetura favorável a nível do País.
Mas ainda na Vila, ainda mais alguns parágrafos. A reconstrução do complexo desportivo, veio permitir uma nova visão de prática do desporto em Vinhais e o novo centro escolar, vem finalmente resolver um problema que existe há mais de 40 anos.
Os meninos e as meninas da nossa terra vão finalmente ter um edifício escolar digno, bem apetrechado, confortável e bem localizado. Ao seu lado, vai surgir o pavilhão exclusivamente ao serviço do desporto, tanto dos alunos, como do público em geral.
A primeira condição para a prática desportiva, não é a mentalidade desportiva, mas sim locais e espaços onde seja possível praticar esse desporto. É o que estamos a fazer.
Agradeço e saúdo assim todos os pais, encarregados de educação, professores, funcionários, alunos, alunas e demais comunidade escolar, incluindo os diretores das escolas.
Apenas mais 3 referências dignas de registo e que por vezes passam despercebidas: a criação do gabinete de apoio ao emigrante, que está a ser um sucesso, a criação do gabinete de apoio à vítima de violência doméstica e a criação em Vinhais de uma delegação da Cruz Vermelha que está em pleno funcionamento de forma muito eficaz. A todos os responsáveis por estes serviços, os nossos agradecimentos pelo empenho demonstrado.
As freguesias e a vida nas nossas aldeias mereceram um tratamento especial. Quando com apenas 25 anos de idade tomei posse como Vereador da Câmara de Vinhais, há portanto 28 anos, já nessa altura era corrente ouvir dizer que as aldeias iam acabar. Nunca assim pensei e por isso governámos em sentido inverso. Ainda bem que assim procedemos. Elas aí estão, todas e de boa saúde, com água em quantidade e qualidade, saneamento, recolha de lixos, pavimentadas, com as praças e ruas arranjadas.
As aldeias que se situam junto à Vila e junto às estradas principais, apresentam uma maior pujança económica e todas elas funcionam agora como local de fim-de-semana, sendo bem visível o esforço de recuperação das habitações.
Não acredito no seu desaparecimento. Acredito que venham a desempenhar uma nova função, tal como já está a acontecer e que os fluxos migratórios deem também o seu contributo.
Por isso mesmo, todo o investimento realizado complementado com a excelente rede de estradas concelhias, que serve toda a população em segurança e conforto.
Todas as palavras, todas as referências, todos os agradecimentos constantes aos autarcas das freguesias, a todos eles, são por isso justos e merecidos.
Com eles, com todos eles, estabelecemos laços de cooperação inquebráveis, sentimentos de forte amizade e respeito mútuo.
Bem hajam meus caros. Bem hajam mesmo.
A Junta de Freguesia continua a ser a primeira e a mais próxima presença do estado junto dos cidadãos. É bom que isto nunca seja esquecido.
Outro aspeto que deve ser considerado e que é transversal, diz respeito à recuperação do património religioso. Intervencionámos 90% dos templos religiosos existentes, igrejas e capelas, dignificámos assim o património comunitário e nesta tarefa, que foi enorme e custou milhões, contámos sempre com a imprescindível colaboração dos senhores párocos e das comissões fabriqueiras.
Quero no dia de hoje, deixar também uma palavra de grande apreço por estes amigos e retribuir-lhes desta forma a disponibilidade sempre demonstrada.
Quanto aos serviços e funcionamento da autarquia, tudo decorreu dentro da normalidade. Os funcionários da Câmara estão mal pagos e sempre entendi que as autarquias deveriam ser autónomas na fixação dos vencimentos, direitos e deveres dos seus funcionários, tal como acontece já hoje em alguns países da Europa.
Com todos tentei sempre manter uma postura correta, uma compreensão humana adequada, sem contudo nunca ter prescindido do meu dever de exercer o poder e autoridade próprios que a lei consagra ao Presidente da Câmara, não pelo autoritarismo, mas sim e sempre tendo em conta a obrigação de todos, enquanto servidores do interesse público.
Não existiram por isso problemas de maior, com exceção de um ou outro caso que teve por base meros interesses pessoais, por vezes incompatíveis com o interesse público referido e com a organização dos serviços.
Os serviços funcionaram sempre bem, a organização implementada cumpriu a sua função e os trabalhadores da Câmara, todos e em geral, não devem ter preconceitos em relação ao trabalho que desenvolvem, porque, garanto-vos, os eleitores, os cidadãos, apreciam o vosso trabalho e tem em cada um de vós um amigo.
Todos os munícipes têm muita consideração pelos trabalhadores do município.
E é também desta forma que eu pretendo ser recordado perante vós e o contrário também é verdade.
O que lá vai, lá vai e estes 12 anos, não foram 12 dias, foram uma vida. Uma vida diária intensa no relacionamento com todos, e por isso aqui estou para vos dizer que para mim, cada um de vós é um amigo e que com a minha pessoa podem contar sempre, não como autarca, porque a página está definitivamente virada, mas como um amigo que valoriza o vosso trabalho e sempre se esforçou em retribuir esse esforço.
Caros amigos, Snr Presidente:
Quanto à situação financeira, aí estamos completamente à vontade.
Agora pode-se dizer. A Câmara de Vinhais, nestes 12 anos esteve sempre à frente em matéria de aprovação de projetos, fundos comunitários e recursos financeiros. Não convinha muito divulgar este facto, até porque conhecem alguns outros cargos que venho exercendo.
Herdamos uma situação financeira boa e reconheço o mérito do meu antecessor nessa matéria, situação que melhorou ainda mais e que hoje é excelente. Ainda recentemente contraímos um empréstimo de 2,5 milhões de euros e a dívida, tal como demonstra o último relatório financeiro, continua abaixo do que existia em 2005, mesmo incluindo já esse empréstimo.
Senhores deputados, minhas senhoras e meus senhores:
Na gestão da autarquia durante estes 12 anos, adotamos aquele velho principio dos comerciantes do antigamente, que imbuídos de um espirito de segurança enorme, tinham como máxima, “dinheiro faz dinheiro”.
E é por isso mesmo que as contas bancárias da Câmara estiveram sempre bem recheadas, tal como estão hoje. Isso permite-nos ter os pagamentos sempre em dia, obter bons preços nas obras e aumentar consideravelmente o valor do património da autarquia.
Sim, o património da autarquia, por lei está inventariado e avaliado. Essa avaliação que em 2005 se cifrava em 25 milhões de euros, está hoje próximo dos 70 milhões, o que é bem demonstrativo de uma gestão séria, rigorosa e com objetivos bem definidos. É um património de respeito, que cria riqueza e que é de todos. Se fizermos uma operação simples em termos de património per capita, isto é, se dividirmos os 70 milhões de euros pelos 10.000 habitantes do concelho podemos dizer que, cada habitante é dono de 7.000 € de património.
Foi uma gestão muito rigorosa e com os pés bem assentes na terra.
Contudo, e nisso sinto muito orgulho, nunca um presidente da junta saiu do meu gabinete com as mãos vazias. Bem antes pelo contrário. Só neste mandato o investimento direto nas freguesias já ultrapassou os 8 milhões de euros.
Por último são bem merecidos os 4 reconhecimentos públicos que entidades externas e isentas fizeram a Vinhais: prémio na qualidade da água consumida, prémio de eficiência social, prémio de melhor município para viver e reconhecimento na descida do desemprego.
Meus caros, minhas amigas, senhores autarcas:
Chama-se a isto orgulho Vinhaense. Chama-se a isto orgulho na nossa terra.
Por fim uma palavra bem merecida aos 4 presidentes da Assembleia Municipal com quem trabalhei: Armando Vara, Nuno Gomes, Eurico Gonçalves, Horácio Afonso e respetivos secretários.
Parabéns pela forma sábia como sempre souberam conduzir os trabalhos, resolver os conflitos e restabelecer a normalidade. Bem hajam. Esta casa agradece-vos profundamente.
Um agradecimento ao secretariado, na pessoa do Snr. Horácio Nunes, homem leal, servidor, competente e dedicado e bem assim como aos demais funcionários presentes.
A vocês membros e presidentes da junta, foi uma enorme honra e um privilégio irrepetível trabalhar com VªsExªs, dialogar, confrontar ideias, propostas e contrapropostas e todo um conjunto de pontos de vista, que muito enriqueceram o trabalho desenvolvido.
Não saí nem ofendido, nem arrependido.
Tudo o que disse, foi bem dito e tudo o que aqui ouvi foi bem proferido.
Despeço-me de todos com um profundo abraço de consideração, amizade e respeito.
Quanto à situação financeira é a seguinte:
- Dotações Orçamentais – € 892.392,45
- Dotações não Orçamentais – € 588.878,32

Muito obrigado.
Muito agradecido.

Américo Pereira


Discurso do presidente da Câmara na sessão AM 29-09-2017