MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID - 19

O município de Vinhais implementou várias medidas de prevenção e combate ao Coronavírus – Covid-19, divulgadas através dos comunicados publicados a 11 e 15 de março e com a ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vinhais, por um período de 15 dias, a partir do dia 20 de março. As decisões foram e continuam a ser tomadas à medida que a situação vai avançando no nosso país, mais particularmente no nosso território.

A autarquia criou um novo serviço que visa a melhoria da qualidade de vida dos profissionais de saúde do Centro de Saúde de Vinhais, garantindo as suas refeições, em regime take away, a partir de hoje, 26 de março de 2020.

Outras medidas tomadas:

• Cancelou a realização de Feiras (quinzenais, mensais e temáticas);
• Cancelou as atividades em todos os equipamentos culturais, incluindo as projeções cinematográficas, e outras que sejam organizadas e promovidas pelo Município ou em parceria;
• Suspendeu a utilização das piscinas municipais e dos restantes equipamentos desportivos municipais;
• Encerrou todos os equipamentos culturais (Centro Cultural de Vinhais, Casa da Vila e Centro Interpretativo do Porco e do Fumeiro);
• Encerrou o Parque Biológico de Vinhais; Parque Verde e Posto de Turismo;
• Decretou o encerramento de todas as instalações sanitárias públicas;
• Proibiu a utilização de parques infantis e de outros equipamentos de lazer;
• Decretou o encerramento obrigatório dos estabelecimentos de restauração e/ou de bebidas, de todo o concelho, a partir das 21:00h;
• Decretou a redução da lotação máxima dos bares, restaurantes e similares em 1/3 (um terço);
• Decretou o encerramento dos cemitérios do concelho, salvo para realização de atos fúnebres, sendo que estes devem ser restritos aos familiares;
• Suspendeu o transporte público de passageiros flexível;
• Em articulação com as forças de segurança, impedir a movimentação de grupos, excursões e autocaravanas que tentem aceder ao concelho de Vinhais;
• Procedeu e continuará a proceder à desinfeção das ruas na sede do concelho;
• Forneceu material de desinfeção a todas as Juntas de Freguesia do concelho;
• Forneceu algum equipamento de proteção aos Bombeiros, GNR, Centro de Saúde e IPSS’s;
• Procede à difusão sonora de mensagens de sensibilização da campanha “Fique em casa”, no sentido do isolamento profilático obrigatório, para todos os cidadãos que regressem do estrangeiro;
• Em articulação com todos os supermercados, definiu um horário de atendimento prioritário, exclusivo para profissionais de saúde, bombeiros, GNR e proteção civil, desde que devidamente identificados, de forma a enaltecer o trabalho que cada uma destas entidades tem feito por todos nós;
• A autarquia determinou que todos os cidadãos chegados ao concelho de Vinhais, de zonas do país com forte transmissão epidemiológica ou provenientes do estrangeiro, independentemente da nacionalidade e do país de origem, permaneçam em isolamento profilático, pelo período de 14 dias, a partir da data de entrada no concelho de Vinhais.

Funcionamento dos Serviços municipais

• Suspensão do Balcão Móvel;
• Encerramento de todos os serviços municipais que tenham atendimento ao público; apesar de encerrados, os serviços encontram-se em funcionamento, devendo privilegiar-se o e-mail (gab.crise@cm-vinhais.pt e presidencia@cm-vinhais.pt ) e o contacto telefónico 273 770 300, sendo que, no caso de assuntos urgentes e impreteríveis, que necessitem de atendimento presencial, deve ser efetuada prévia marcação, através dos mesmos meios;
• Encerramento do Canil, com a garantia de serviços mínimos, devendo contactar, em caso de necessidade, o número de telefone: 937 822 966;
• Suspensão do registo de contagem e cobrança de água;
• Prorrogação de prazos, até 30 de junho de 2020, para a prática de atos no âmbito de todos os processos e procedimentos administrativos, designadamente pagamento de água, rendas, tarifas, taxas e licenças;
• Disponibilização de contactos diretos para constrangimentos relacionados com água, saneamentos, limpeza urbana e luz - 939 518 812, 933 321 165 ou 939 518 863;
• O serviço de proteção civil encontra-se disponível 24 horas por dia, através dos contactos telefónicos: 936 190 756 e 937 518 871.

Criação do serviço de apoio a bens de primeira necessidade e medicamentos

Evitando a deslocação dos habitantes do concelho à vila de Vinhais, sobretudo da população mais idosa, o município implementou um serviço de apoio a bens de primeira necessidade e medicamentos, conforme as necessidades apresentadas por cada munícipe.

Assim, os interessados devem contactar o número de telefone: 937 518 810, o qual se encontrará disponível 24 horas por dia, ou dirigir-se ao seu presidente de Junta e União de Freguesia, solicitando os bens essenciais e medicamentos de que necessita, sendo que Câmara Municipal ou a Junta de Freguesia, elabora uma listagem de todas as solicitações recebidas, para posterior distribuição aos munícipes.

Centro de Saúde

O Município de Vinhais informa ainda, que as autoridades de saúde, em concreto o Centro de Saúde de Vinhais, disponibiliza um contacto telefónico (967 273 741) que funcionará entre as 08h00 e as 20h00, devendo ser utilizado por todos os utentes, antes de se deslocarem ao Centro de Saúde, evitando assim, deslocações dispensáveis, sobretudo em populações de maior risco, como são os idosos.

Todas as medidas fundamentam-se nos princípios da prevenção e da proporcionalidade, visando contribuir para a proteção da saúde pública e para o esforço de contenção do surto epidemiológico, sem prejuízo da sua reavaliação, podendo ser adotadas outras medidas adicionais, a qualquer momento, face ao evoluir da situação epidemiológica.